Alfândegas

Alfândegas. Qual é o regulamento?

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Saiba quais são as limitações existentes para introduzir produtos na Espanha conforme seu país de origem e descubra como se faz para recuperar o imposto de valor agregado (IVA) das compras que você fizer durante sua viagem.

  • O que é permitido introduzir na Espanha e com que limitações?

    Existe uma série de produtos com limitações de entrada ou saída na Espanha procedentes de fora da União Europeia, Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Seriam os bens culturais, fauna e flora selvagem e produtos derivados destes, vegetais e produtos vegetais, armas e munições, medicamentos, tabaco e bebidas alcoólicas.Nos casos do tabaco e das bebidas alcoólicas, também deverá ser declarada a quantidade e pagar os impostos correspondentes a partir das seguintes quantidades: 200 cigarros, 100 charutos, 50 charutos, 250 gramas de tabaco, 1 litro de bebidas alcoólicas de graduação superior a 22%, 2 litros de bebidas alcoólicas de graduação inferior a 22%, 4 litros de vinho e 16 de cerveja.São permitidos apenas os medicamentos necessários para uso pessoal, que devem ser acompanhados de uma cópia da receita ou do relatório médico.

  • Alfândegas e dinheiro. O que é e como recuperar o IVA? TAX FREE

    O IVA ou imposto sobre valor agregado é um imposto indireto que incide sobre o consumo final de produtos e serviços. Todos os residentes fora da União Europeia podem solicitar a devolução do valor derivado de compras ocasionais de artigos de uso pessoal ou para presente.A recuperação do IVA envolve um processo totalmente digital em várias etapas. A primeira é o momento da compra, quando você deve solicitar ao vendedor o formulário eletrônico tax free (chamado na Espanha de DER, “Documento de Reembolso Eletrônico”). Trata-se de uma mensagem eletrônica enviada pelo fornecedor, ou pela entidade colaboradora em seu nome, e que fica registrada na Agência Tributária. Para que o vendedor possa entregá-lo a você, você deve fornecer as suas informações de identificação, como nome completo ou número de passaporte ou outro documento comprobatório. Já no momento da saída da Espanha, e sempre antes de despachar a sua bagagem no porto ou aeroporto, você deverá validar eletronicamente o DER das suas compras nos quiosques devidamente sinalizados para este fim, ou nos escritórios para carimbar o Tax Free, para o que você deverá levar consigo o passaporte, o cartão de embarque e os bens para os quais é solicitada a devolução. Feito isso, você já pode solicitar o dinheiro através da loja onde foram feitas as compras ou através de entidades gestoras do tax free. Algumas são:• Global Blue España SA (antes European Tax Free Shopping Spain SA)• Planet Payment Spain SAU (antes Cashback y Premier Tax Free)• Epay Taxfree (Innova Tax Free Spain S.L.)• Caja de Ahorros y Pensiones de Barcelona• Open Refund SL• Comercia Global Payments Entidad de Pago SL• Financiera El Corte Inglés, EFC• Travel Tax Free, SLU• S21 TAX FREE, SL• KEEP SHOPPING TAX FREE, SL• HISPANIA TAX FREE, SL• B FreeTax Back SL• Safety Tax Free España, SL• Wiblink, SL• WOONIVERS SPAIN, SL (antes Getrefund SL)• Traveleasy GmBH• Pucela Brain Storm, SL• Refundit, SL• Yourtaxback, S.L.• Upshop Tax Free España, S.L.• Pie Systems Spain, S.L. Lembre-se de que na Espanha você pode solicitar o reembolso do IVA nas compras de duas maneiras: - No aeroporto ou porto quando sair da União Europeia e no prazo máximo de três meses a partir da data da compra.- Por meio do serviço Early Refund oferecido pela Global Blue e Planet dentro das cidades, o turista pode solicitar o reembolso em dinheiro ou cartão antecipadamente, antes da validação no aeroporto, apresentando um cartão de crédito como garantia e deixando o país no prazo máximo de 15 dias.